A Direcção de Recursos Humanos da Universidade Internacional do Cuanza (UNIC), promoveu um seminário de capacitação sobre o processo disciplinar à luz da Lei Geral do Trabalho, aos funcionários dos diferentes departamentos da instituição, junto da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), na manhã desta terça-feira, 14 de Março de 2023.
O seminário decorreu numa das salas do campus universitário da UNIC, e se enquadra no plano de formação do Gabinete Provincial da Inspecção Geral do Trabalho no Bié. O mesmo foi moderado pelo Dr. Armando Ana Ndovala e pelo Dr. Teodoro Tchambassuco, ambos técnicos desse órgão do Estado, que tem o papel de fiscalizar as empresas e instituições no intuito de constatar o cumprimento das leis e normas que regem o trabalho.
Participaram da formação para além dos representantes dos diferentes departamentos da Universidade, a Vice-reitora para a área científica, a Dra. María Rodríguez, o Gestor Geral, José das Neves Saiago e o Decano da faculdade de Engenharia, Dr. Jorge Molina.
De acordo com Marisa Francisco, Directora dos Recursos Humanos na UNIC, um dos seus objectivos como gestora de RH é proporcionar elementos fundamentais sobre a legislação laboral a todos os funcionários. Fundamentou que a palestra foi gratificante, o tema é pertinente e pontual tanto para a empresa, bem como para os trabalhadores.
“É importante que o trabalhador conheça a lei, os seus direitos e deveres para facilitar a compreensão da sua posição face ao posicionamento do empregador diante dos factos”, destacou Marisa.
Francisco Cavie, responsável pelos Recursos Humanas na Torre Alta, empresa construtora da UNIC apresenta um parecer positivo em relação a abordagem da temática, o que considera técnica, elucidando que quando os trabalhadores têm conhecimento sobre o funcionamento da lei facilita no seu enquadramento face ao exercício profissional.
Se compromete a dar o seu contributo, no sentido da UNIC continuar a caminhar de acordo com a legislação em todas as circunstâncias e ao mesmo tempo, defender tanto os direitos institucionais quanto dos trabalhadores.
Por seu lado, o Dr. Teodoro Tchambassuco, técnico da IGT disse se sentir satisfeito com a recepção dos trabalhadores da Universidade, fazendo menção de que é a segunda vez que faz abordagem de género na UNIC. “Ficou o fundamental daquilo que é o processo disciplinar, como a entidade empregadora deve proceder-se sempre que se vir no direito de aplicar uma medida e evitar eventuais situações à margem da lei”, declarou o técnico.
Segundo o Dr. Armando Ndovala, tem se verificado muitos despedimentos nas empresas em toda a sociedade, às vezes, sem justificativas plausíveis na lei. Nesse ponto sublinhou o técnico, que a UNIC está bem encaminhada relactivamente ao cumprimento da lei, “somente viemos reforçar”, disse. Incentiva a instituição a continuar a pautar pelas boas normas de conduta laboral.
O primeiro seminário da IGT na Universidade Internacional do Cuanza aconteceu em 2022, cuja abordagem foi feita nos termos da higiene e segurança no trabalho.