Os estudantes do curso de Direito da Universidade Internacional do Cuanza (UNIC), realizaram no dia 6 de Abril o primeiro café jurídico, no auditório do Instituto Médio de Saúde Comandante Bula, sito na Centralidade Horizonte - Cuito, onde fizeram a abordagem de temas relevantes sobre os fundamentos do mercado de capitais; riscos de investimentos e protecção dos investidores, dissertados pelo Doutor Wilson Agostinho, formado em Direito e Mercados Financeiros.
De acordo com o professor Ilídio Miguel, docente de Direito e promotor do projecto café jurídico, a intenção é suscitar nos estudantes o interesse pela liberdade pedagógica, no sentido de desenvolverem debates sobre os temas das várias esferas sociais, além dos propostos na sala de aula e dessa forma, transportá-los para o campo jurídico. “Não pretendemos apenas projectar os nossos estudantes. Queremos que eles sejam autónomos dos seus conhecimentos; sejam capazes de fomentar análises de matérias ligadas ao nosso dia-a-dia, e, por conseguinte avaliá-las desde o âmbito jurídico”, disse o professor.
O docente comentou que o projecto se insere nas disciplinas de Direito Civil e Direito Comercial, ambas leccionadas por si. Nesse sentido explica a relação do tema de mercado de capitais com as disciplinas em referência: “Mercado de investidores estamos a falar de pessoas, sejam colectivas ou singulares. Enquanto o direito mercantil vai regular a actividade do comércio surgido dentro do mercado físico e fictício, uma vez que os mercados de capitais fazem parte dos investimentos que as empresas vão fazer dentro dessa área mercantil, a teoria geral do Direito Civil esclarece quem é a pessoa colectiva (uma empresa), a pessoa singular (pessoa civil) e as suas limitações”.
Sustenta que o Direito Comercial determina as características a considerar para se construir uma empresa, porém, ambos estão interligados, e fazem parte do direito privado, embora a diferença consiste no facto de um ser comum, no caso do Direito civil e o outro especial, o Comercial.
O prelector, Dr. Wilson Agostinho apresenta outra elucidação para relacionar o tema com o Direito. “O mercado de capitais. O termo pode soar muito económico, mas há uma relação estreita entre ambos, uma vez que o Direito é parte da organização social que regula as diversas actividades e o mercado de capitais é o direito que regula as operações realizadas no mercado de capitais. O direito intervém para estabelecer os critérios a serem observados pelos operadores do mercado, isto é, estabelecer uma entidade de supervisão que dá poderes para supervisionar as operações e os agentes que operam no mercado”.
O economista frisou o conhecimento que os estudantes possuíam e o interesse de aprofundar na matéria. “Embora não seja um assunto a ser bordado na licenciatura, senti-me satisfeito em perceber que os discentes já trazem alguma noção sobre o tema, algo que eles mostraram por meio das questões importantes que apresentaram durante a palestra” afirmou, motivando-os a aprofundar mais na “literacia financeira por se tratar de um elemento fundamental para o investimento sustentado e consistente”.
Da mesma forma declarou que com esse conhecimento os estudantes estarão prontos a se tornarem nos próximos jurisconsultos e advogados a actuar no mercado nacional. Aconselhou os jovens e estudantes a se empenharem mais na formação sendo que o antídoto do sucesso é: “estudar, estudar e estudar sempre, porque é o conhecimento que abre portas e permite fazer as coisas do modo correcto. Só assim serão excelentes profissionais e contribuirão para o crescimento da economia do país”, concluiu o jurista e economista.
Em relação a UNIC, descreveu que está num bom caminho a desempenhar um papel preponderante para a sociedade biena, oferecendo cursos compatíveis com a necessidade do mercado, e com uma estrutura moderna.
Os estudantes destacaram o aprendizado ganho com o café. Serafim Capingala, do curso de Direito afirmou: “é um tema pertinente que me ensinou bastante; antes tinha vários problemas na resolução das minhas questões financeiras, aprendi aspectos muito importantes que doravante poderei aplicar na minha vida. Aprendi sobre criar negócios por meio de crédito financeiro para concretizar a ideia de começar um negócio”. Encoraja a Universidade a continuar a promover actividades de género para potencializar as competências dos alunos e aconselhou aos colegas a terem a cultura de participar das palestras, fóruns e debate para alargar o conhecimento.
Bernice Bonga, estudante de Administração e Gestão de Empresas convidada da actividade, salientou que foi um incentivo maior poder aprender sobre finanças e mercados, foi bastante proveitoso. Estando a frequentar um curso diferente, declarou que “o interesse é que move a pessoa. Eu fiquei interessada em aprender, por isso vim e foi gratificante”.
O estudante de Direito, Nelson Quinta, no seu argumento expressa que “o mercado de capitais é a base da harmonia financeira, uma vez que as instituições financeiras estão intimamente ligadas a esse mercado. Por isso, como estudante é importante conhecer as suas características, organização e as implicações da regulação e dos riscos de investimento no mundo dos negócios, conhecer os fundamentos para se tornar um investidor e saber dos benefícios”.
Acrescentou o estudante que “o direito não é tudo, mas em tudo há direito na medida que os nossos negócios e as nossas regras estão intimamente relacionadas com as regras para se manter a segurança, de um lado, e de outro, ceder espaço para o desenvolvimento económico e financeiro das pessoas”.
A palestra teve como principais reflexões o sistema financeiro angolano, o mercado de capitais, os sujeitos do mercado, os instrumentos financeiros, os riscos no mercado de capitais e os mecanismos de proteção do investidor.
O evento ficou marcado com grandes momentos culturais, destacando-se a música e a poesia. No fim, o Reitor da UNIC, Dr. João Canoquena, exaltou a abordagem feita e encorajou os estudantes a apostarem em debates de género com os demais académicos de referência no mercado angolano. Para além do reitor, participaram também professores, entidades de outras instituições, do Instituto Médio de Saúde Comandante Bula assim como estudantes de outras licenciaturas da Universidade Internacional do Cuanza.
