A Universidade Internacional do Cuanza (UNIC) acolhe a Procuradoria Geral da República (PGR) no Bié, para uma palestra em alusão às comemorações dos 44 anos desse órgão nacional, no passado dia 26 de Abril, e a mesma foi marcada pela participação do reitor e estudantes do curso de Direito.
A palestra que começou com a entoação do Hino da República “Angola Avante” teve como tema o Ministério Público na defesa dos direitos difusos e colectivos. Participaram, além do reitor, professores e estudantes do curso de Direito da UNIC, Magistrados do Ministério Público e Judiciais do Foro Comum e Militar, Advogados, Técnicos e Oficiais do Governo provincial, órgãos de Defesa e Segurança do Estado, Autoridades Tradicionais e Eclesiásticas, académicos, estudantes de outras instituições de ensino superior e sociedade civil.
O tema foi dissertado pelo Procurador da República, junto do Tribunal de Comarca do Cuito, o Juiz Uzias Raimundo Chivutucua, que durante a abordagem esmiuçou sobre o papel do Ministério Público enquanto executor da justiça. Segundo o palestrante, o Ministério Público tem como papel entre outros, conforme afigurado na Constituição da República de Angola, representar o Estado junto dos tribunais, defender os interesses colectivos e difusos, promover a execução das decisões judiciais, exercer o patrocínio judiciário de incapazes, de menores e de ausentes.
A palestra despertou várias curiosidades entre os estudantes que de maneira massiva participaram activamente com exposição de perguntas relevantes, não obstante, estas foram respondidas pelo prelector e outros oficiais de justiça ora presentes.
O Juiz afirmou receber um feedback positivo dos estudantes, contanto justificou que o seu pelouro tem levado a cabo uma série de palestras com vista a interagir com a sociedade e a academia, objectivando aproximar a academia e o ministério público, que a seu ver “ambos prestam um serviço essencialmente público. Essa simbiose é profícua e a academia precisa de dar respostas a determinados fenómenos sociais que ocorrem”.
Aconselhou os estudantes a apostarem seriamente na formação “estudar para a vida, em detrimento de estudar apenas para a prova, o que é passageiro” com vista a absorverem conhecimentos sólidos de maneira a servir com o seu profissionalismo condignamente a sociedade.
